Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 101376-101400 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▲ Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Turma Recursal 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 9913 Contra a Administração da Justiça - Lei da Ação de Alimentos Não Não
Tribunal Pleno 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 9913 Contra a Administração da Justiça - Lei da Ação de Alimentos Não Não
Turma Recursal 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 9913 Contra a Administração da Justiça - Lei da Ação de Alimentos Não Não
Presidência do Tribunal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 9913 Contra a Administração da Justiça - Lei da Ação de Alimentos Não Sim
Câmaras de Direito Público 241 PETIÇÃO CÍVEL 9913 Contra a Administração da Justiça - Lei da Ação de Alimentos Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 9913 Contra a Administração da Justiça - Lei da Ação de Alimentos Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 12394 REVISÃO CRIMINAL 9913 Contra a Administração da Justiça - Lei da Ação de Alimentos Não Não
Tribunal Pleno 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 9913 Contra a Administração da Justiça - Lei da Ação de Alimentos Não Não
Câmaras Criminais 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 9913 Contra a Administração da Justiça - Lei da Ação de Alimentos Não Não
Tribunal Pleno 216 INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE CÍVEL 9913 Contra a Administração da Justiça - Lei da Ação de Alimentos Não Não
Turma Recursal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 9913 Contra a Administração da Justiça - Lei da Ação de Alimentos Não Não
Tribunal Pleno 12081 INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL 9913 Contra a Administração da Justiça - Lei da Ação de Alimentos Não Não
Câmaras de Direito Público 12081 INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL 9913 Contra a Administração da Justiça - Lei da Ação de Alimentos Não Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 12081 INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL 9913 Contra a Administração da Justiça - Lei da Ação de Alimentos Não Não
Câmaras Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 9913 Contra a Administração da Justiça - Lei da Ação de Alimentos Não Sim
Tribunal Pleno 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 9913 Contra a Administração da Justiça - Lei da Ação de Alimentos Não Sim
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 9913 Contra a Administração da Justiça - Lei da Ação de Alimentos Não Não
Câmaras Cíveis 10942 CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL 9913 Contra a Administração da Justiça - Lei da Ação de Alimentos Não Não
Presidência do Tribunal 261 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL 9913 Contra a Administração da Justiça - Lei da Ação de Alimentos Não Sim
Turma Recursal 261 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL 9913 Contra a Administração da Justiça - Lei da Ação de Alimentos Não Não
Câmaras Criminais 413 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 9913 Contra a Administração da Justiça - Lei da Ação de Alimentos Não Sim
Câmaras Cíveis 241 PETIÇÃO CÍVEL 9913 Contra a Administração da Justiça - Lei da Ação de Alimentos Não Não
Câmaras Criminais 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 9913 Contra a Administração da Justiça - Lei da Ação de Alimentos Não Sim
Câmaras Criminais 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 9913 Contra a Administração da Justiça - Lei da Ação de Alimentos Não Não
Tribunal Pleno 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 9913 Contra a Administração da Justiça - Lei da Ação de Alimentos Não Sim
Mostrando itens 101376-101400 do total de 485278