Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 10101-10125 do total de 485278

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Turma Recursal 460 RECURSO INOMINADO CÍVEL 13184 Honorários na Justiça do Trabalho Não
Turma Recursal 460 RECURSO INOMINADO CÍVEL 13185 Honorários Periciais Não
Turma Recursal 460 RECURSO INOMINADO CÍVEL 13541 Suspensão da Cobrança - Devedor Beneficiário de Assistência Judiciária Gratuita Não
Turma Recursal 460 RECURSO INOMINADO CÍVEL 14141 Descontos Indevidos Não
Turma Recursal 1271 RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL 5971 Estaduais Não
Turma Recursal 1271 RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL 10534 Taxa de Limpeza Pública Não
Turma Recursal 1271 RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL 10537 Taxa de Prevenção e Combate a Incêndio Não
Turma Recursal 1271 RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL 10538 Taxa de Licenciamento de Estabelecimento Não
Turma Recursal 1271 RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL 10528 Entidades Sem Fins Lucrativos Não
Turma Recursal 1271 RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL 10529 Partidos Políticos Não
Turma Recursal 1271 RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL 5953 IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores Não
Turma Recursal 1271 RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL 5954 ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis Não
Turma Recursal 1271 RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL 5980 Responsabilidade Tributária do Sócio-Gerente / Diretor / Representante Não
Turma Recursal 1271 RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL 5981 Substituição Tributária Não
Turma Recursal 1271 RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL 5984 CPF/Cadastro de Pessoas Físicas Não
Turma Recursal 1271 RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL 5985 Obrigação Acessória Não
Turma Recursal 1271 RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL 5988 Carta de fiança Não
Turma Recursal 1271 RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL 5989 Parcelamento Não
Turma Recursal 1271 RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL 10545 Constitucionalidade do artigo 46 da Lei 8212/91 Não
Turma Recursal 1271 RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL 10549 Arquivamento Administrativo - Crédito de Pequeno Valor Não
Turma Recursal 1271 RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL 10548 Decretação de Ofício Não
Turma Recursal 1271 RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL 10551 Constitucionalidade do artigo 45 da Lei 8212/91 Não
Turma Recursal 1271 RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL 5997 Denúncia espontânea Não
Turma Recursal 1271 RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL 5998 Lançamento Não
Turma Recursal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 11125 Exercício de comércio por oficial Não
Mostrando itens 10101-10125 do total de 485278