Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 10076-10100 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▼ Assunto Distribuição no Plantão?
Turma Recursal 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 9926 Desacato (art. 331) Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 9926 Desacato (art. 331) Não
Câmaras Cíveis 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 9926 Desacato (art. 331) Sim
Tribunal Pleno 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 9926 Desacato (art. 331) Sim
Tribunal Pleno 1298 PROCESSO ADMINISTRATIVO 9926 Desacato (art. 331) Não
Câmaras de Direito Público 12080 INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL 9926 Desacato (art. 331) Não
Câmaras Criminais 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 9926 Desacato (art. 331) Não
Tribunal Pleno 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 9926 Desacato (art. 331) Não
Turma Recursal 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 9926 Desacato (art. 331) Sim
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 9926 Desacato (art. 331) Sim
Câmaras Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 9926 Desacato (art. 331) Sim
Câmaras de Direito Público 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 9926 Desacato (art. 331) Sim
Câmaras de Direito Público 198 APELAÇÃO CÍVEL 9926 Desacato (art. 331) Não
Presidência do Tribunal 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 9926 Desacato (art. 331) Sim
Turma Recursal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 9926 Desacato (art. 331) Não
Câmaras Reunidas Criminais 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 9926 Desacato (art. 331) Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 9926 Desacato (art. 331) Sim
Câmaras Criminais 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 9926 Desacato (art. 331) Sim
Câmaras Cíveis 12119 INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA 9926 Desacato (art. 331) Não
Tribunal Pleno 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 9926 Desacato (art. 331) Não
Câmaras de Direito Público 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 9926 Desacato (art. 331) Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 9926 Desacato (art. 331) Não
Tribunal Pleno 12080 INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL 9926 Desacato (art. 331) Não
Câmaras de Direito Público 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 9926 Desacato (art. 331) Sim
Câmaras Criminais 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 9926 Desacato (art. 331) Não
Mostrando itens 10076-10100 do total de 485278