Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 99476-99500 do total de 485293

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 11945 Revisão do valor do benefício no primeiro reajuste após a concessão (Art. 21, § 3º, da Lei 8.880/1994) Não Não
Tribunal Pleno 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 3436 Apropriação indébita Não Não
Tribunal Pleno 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 3433 Outras fraudes Não Não
Tribunal Pleno 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 11947 Idoso Não Não
Tribunal Pleno 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 3434 Fraude à execução Não Não
Tribunal Pleno 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 3437 Apropriação de Coisa Havida por Erro, Caso Fortuito ou Força da Natureza Não Não
Tribunal Pleno 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 5569 Extorsão mediante Sequestro Seguida de Lesão Corporal Grave Não Não
Tribunal Pleno 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 11943 Art. 29, II, da Lei 8.213/1991 Não Não
Tribunal Pleno 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 3429 Alteração de local especialmente protegido Não Não
Tribunal Pleno 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 3430 Apropriação indébita Previdenciária Não Não
Tribunal Pleno 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 3427 Introdução ou abandono de animais em propriedade alheia Não Não
Tribunal Pleno 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 11944 Alteração do teto máximo para o valor do benefício previdenciário do RGPS (EC 20 e 41) Não Não
Tribunal Pleno 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 3428 Dano em coisa de valor artístico, arqueológico ou histórico Não Não
Tribunal Pleno 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 4942 Responsabilidade dos sócios e administradores Não Sim
Tribunal Pleno 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 3431 Estelionato Não Não
Tribunal Pleno 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 11277 Abuso de requisição militar Não Não
Tribunal Pleno 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 3425 Esbulho possessório Não Não
Tribunal Pleno 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 9772 Subtração de Incapazes (Art. 249) Não Não
Tribunal Pleno 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 13051 Adequação da Ação / Procedimento Não Sim
Tribunal Pleno 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 3426 Dano Não Não
Tribunal Pleno 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 3432 Estelionato Majorado Não Não
Tribunal Pleno 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 5570 Supressão ou Alteração de Marca em Animais Não Não
Tribunal Pleno 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 3448 Atentado contra a liberdade de associação Não Não
Tribunal Pleno 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 11941 Art. 26 da Lei 8.870/1994 Não Não
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 9594 Mandato Não Sim
Mostrando itens 99476-99500 do total de 485293