Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 99426-99450 do total de 485293

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 6143 Expurgos inflacionários sobre os benefícios Não Não
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 9597 Seguro Não Sim
Tribunal Pleno 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 6141 Utilização do PNS no Reajuste de Benefícios Não Não
Tribunal Pleno 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 6144 Salário Mínimo de Ncz$ 120,00 para junho/89 Não Não
Tribunal Pleno 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 11952 Apuração de Infração Disciplinar Não Não
Tribunal Pleno 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 12023 Crimes da Lei Geral da Copa Não Não
Tribunal Pleno 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 6139 Reajuste pela Súmula 260 do TFR Não Não
Tribunal Pleno 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 11940 Inclusão do 13º salário (gratificação natalina) no PBC Não Não
Tribunal Pleno 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 11296 Reunião ilícita Não Não
Tribunal Pleno 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 6140 Art. 58 ADCT da CF/88 Não Não
Tribunal Pleno 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 6145 Reajuste de 147% Não Não
Tribunal Pleno 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 6157 Correção Monetária pela Súmula 71 TFR Não Não
Tribunal Pleno 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 6134 Alteração do coeficiente de cálculo de pensão Não Não
Tribunal Pleno 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 6135 Alteração do coeficiente de cálculo do benefício Não Não
Tribunal Pleno 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 6132 Cálculo do Benefício de acordo com a Sistemática anterior à Lei 9.876/99 Não Não
Tribunal Pleno 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 6131 Contribuição sobre vinte salários mínimos Não Não
Tribunal Pleno 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 6133 IRSM de Fevereiro de 1994(39,67%) Não Não
Tribunal Pleno 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 6136 Cálculo do benefício de segurado especial de acordo com a Lei 9.876/99 Não Não
Tribunal Pleno 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 11937 Desvio de Função Não Não
Tribunal Pleno 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 11951 Investigação Patrimonial Não Não
Tribunal Pleno 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 12419 Provas em geral Não Não
Tribunal Pleno 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 6128 Limitação do salário-de-benefício e da renda mensal inicial Não Não
Tribunal Pleno 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 11938 Provimento de Cargos Não Não
Tribunal Pleno 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 6129 RMI cuja salário-de-benefício supera menor valor teto Não Não
Tribunal Pleno 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 6130 Escala de Salário-Base Não Não
Mostrando itens 99426-99450 do total de 485293