Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 99351-99375 do total de 485278

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Câmaras Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 15398 De Abuso de Autoridade (Lei 13.689/2019) Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10797 Boca de urna Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10798 Cassação do diploma Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10799 Sustação da diplomação Não
Câmaras Criminais 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 11754 Filiação/Desfiliação Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10743 Registro do Partido Político Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10745 Filiação partidária Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10746 Convenção para escolha de candidatos Não
Câmaras Criminais 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 11753 Convenção Partidária Não
Câmaras Criminais 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 11755 Filiação Partidária Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10808 Renúncia Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10807 Convocação de suplente Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10813 Por condenação criminal Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10812 Por cumulação de cargos Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10814 Por suspensão dos direitos políticos Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10810 Afastamento do cargo Não
Câmaras Criminais 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 11751 Coligação Partidária - Majoritária e Proporcional Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11064 Representação do Corregedor Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11057 Penas restritivas de direitos Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11058 Cassação de licença para direção de veículo motorizado Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11061 Interdição de estabecimento ou associação Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11062 Proibição de frequentar determinados locais Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11055 Competência da Justiça Militar da União Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11056 Competência da Justiça Militar Estadual Não
Câmaras Criminais 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 11750 Coligação Partidária - Majoritária Não
Mostrando itens 99351-99375 do total de 485278