Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 98501-98525 do total de 485278

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10985 Crimes contra a Ordem Tributária praticado por Funcionário Público Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11410 Crimes contra portadores de deficiência Não
Câmaras Criminais 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 5903 Contratação de Operação de Crédito Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 3565 Usurpação de função pública Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 3567 Tráfico de influência Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 3568 Corrupção ativa Não
Câmaras Criminais 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 6239 Fixação Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 3571 Subtração ou inutilização de livro ou documento Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 3573 Desacato Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 3574 Contrabando ou descaminho Não
Câmaras Criminais 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 3589 Motim de presos Não
Câmaras Criminais 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 3590 Patrocínio infiel Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 3576 Denunciação caluniosa Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 3577 Comunicação falsa de crime ou de contravenção Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 3581 Exercício arbitrário das próprias razões Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 3580 Coação no curso do processo Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 3582 Fraude processual Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 3583 Favorecimento pessoal Não
Câmaras Criminais 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 5904 Inscrição de Despesas Não Empenhadas Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 3587 Evasão mediante violência contra a pessoa Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 3589 Motim de presos Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 3590 Patrocínio infiel Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 3593 Exploração de prestígio Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 3594 Violência ou fraude em arrematação judicial Não
Câmaras Criminais 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 3587 Evasão mediante violência contra a pessoa Não
Mostrando itens 98501-98525 do total de 485278