Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 98476-98500 do total de 485278

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10755 Boca de urna Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10815 Desordem eleitoral Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10816 Falsificação de documento público para fins eleitorais Não
Câmaras Criminais 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 10618 Estrito Cumprimento do Dever Legal Não
Câmaras Criminais 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 10633 Regime inicial Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10823 Uso de símbolos governamentais em propaganda eleitoral Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10824 Coação eleitoral Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 3655 Crime de Quebra de Sigilo Financeiro Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10827 Ocultação de urna Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 3656 Crimes do Código Brasileiro de Telecomunicações Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 3659 Crimes Previstos no Estatuto do Idoso Não
Câmaras Criminais 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 10634 Suspensão condicional da pena Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10830 Motim Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10832 Roubo Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10850 Roubo simples Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10834 Incêndio Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10835 Peculato Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10837 Corrupção ativa Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10838 Prevaricação Não
Câmaras Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10388 Edital Não
Câmaras Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10390 Sanções Administrativas Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10843 Difamação Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10849 Lesões qualificadas pelo resultado Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10852 Latrocínio Não
Câmaras Criminais 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 10612 Tipicidade Não
Mostrando itens 98476-98500 do total de 485278