Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 97301-97325 do total de 484172

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Câmaras Criminais 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 3643 Crimes da Lei de remoção de órgãos e tecidos Não Não
Câmaras Criminais 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 3647 Crimes praticados contra os índios e a cultura indígena Não Não
Câmaras Criminais 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 3653 Crimes relacionados à Comissão Parlamentar de Inquérito Não Não
Câmaras Criminais 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 9682 Alteração de limites (art. 161, caput) Não Sim
Câmaras Criminais 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 9719 Receptação Qualificada Não Sim
Câmaras Criminais 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 11807 Tarifas Não Sim
Câmaras Criminais 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 3641 Sigilo Telefônico Não Não
Câmaras Criminais 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 3638 Crimes contra o mercado de capitais Não Não
Câmaras Criminais 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 9680 Extorsão mediante seqüestro (art. 159) Não Sim
Câmaras Criminais 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 7772 Cartão de Crédito Sim Sim
Câmaras Criminais 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 9686 Introdução ou abandono de animais em propriedade alheia (art. 164) Não Sim
Câmaras Criminais 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 9688 Alteração de local especialmente protegido (art. 166) Não Sim
Câmaras Criminais 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 3640 Crimes de genocídio Não Não
Câmaras Criminais 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 11815 Transporte Rodoviário Não Sim
Câmaras Criminais 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 3642 Crimes da Lei de licitações Não Não
Câmaras Criminais 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 9685 Dano (art. 163) Não Sim
Câmaras Criminais 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 3654 Crimes Eleitorais Não Não
Câmaras Criminais 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 11861 Combustíveis e derivados Não Sim
Câmaras Criminais 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 10815 Desordem eleitoral Não Não
Câmaras Criminais 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 3631 Crimes de Tortura Não Não
Câmaras Criminais 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 9720 Contra a Propriedade Intelectual Não Sim
Câmaras Criminais 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 3632 Crimes de Trânsito Não Não
Câmaras Criminais 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 11866 Jogos / Sorteios / Promoções comerciais Não Sim
Câmaras Criminais 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 11868 Combustíveis e derivados Não Sim
Câmaras Criminais 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 3630 Crimes Previstos na Lei de Estrangeiros Não Não
Mostrando itens 97301-97325 do total de 484172