Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 96576-96600 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▼ Assunto Distribuição no Plantão?
Câmaras Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 6199 Asilo Não
Câmaras Reunidas Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 6199 Asilo Sim
Câmaras Reunidas Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 6199 Asilo Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 6199 Asilo Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 6199 Asilo Não
Câmaras de Direito Público 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 6199 Asilo Sim
Câmaras Criminais 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 6199 Asilo Não
Tribunal Pleno 12087 INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA 6199 Asilo Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 6199 Asilo Não
Câmaras Criminais 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 6199 Asilo Não
Câmaras Cíveis 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 6199 Asilo Não
Turma Recursal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 6199 Asilo Não
Turma Recursal 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 6199 Asilo Não
Tribunal Pleno 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 6199 Asilo Sim
Câmaras de Direito Público 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 6199 Asilo Não
Tribunal Pleno 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 6199 Asilo Não
Turma Recursal 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 6199 Asilo Sim
Tribunal Pleno 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 6199 Asilo Não
Turma Recursal 241 PETIÇÃO CÍVEL 6199 Asilo Não
PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO 1264 PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO 6199 Asilo Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 198 APELAÇÃO CÍVEL 6199 Asilo Não
Câmaras Criminais 279 INQUÉRITO POLICIAL 6199 Asilo Não
Turma Recursal 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 6199 Asilo Não
Presidência do Tribunal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 6199 Asilo Sim
Câmaras Criminais 413 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 6199 Asilo Sim
Mostrando itens 96576-96600 do total de 485278