Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 9626-9650 do total de 485278

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Turma Recursal 241 PETIÇÃO CÍVEL 6095 Aposentadoria por Incapacidade Permanente Não Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 11209 Consecução de notícia, informação ou documento para fim de espionagem Não Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 6146 Reajustamento pelo IGP-DI Não Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 11210 Desenho ou levantamento de plano ou planta de local militar Não Não
Turma Recursal 241 PETIÇÃO CÍVEL 6098 Rural (Art. 48/51) Não Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 6151 Art. 144 da Lei 8.213/91 e/ou diferenças decorrentes Não Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 11216 Provocação a país estrangeiro Não Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 11215 Penetração com o fim de espionagem Não Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 6154 Índice de 4,02% da Lei 8.222/91 Não Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 11217 Revelação de notícia, informação ou documento Não Não
Turma Recursal 241 PETIÇÃO CÍVEL 6104 Pensão por Morte (Art. 74/9) Não Não
Turma Recursal 241 PETIÇÃO CÍVEL 6106 Pecúlios (Art. 81/5) Não Não
Turma Recursal 241 PETIÇÃO CÍVEL 6107 Auxílio-Acidente (Art. 86) Não Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 11219 Sobrevôo em local interdito Não Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 11220 Tentativa contra a soberania do Brasil Não Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 6149 Sistemática de conversão dos benefícios previdenciários em URVs Não Não
Turma Recursal 241 PETIÇÃO CÍVEL 6111 Movimentos Repetitivos/Tenossinovite/LER/DORT Não Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 11221 Turbação de objeto ou documento Não Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 6150 Reajustamento pelo INPC Não Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 11222 Violação de território estrangeiro Não Não
Turma Recursal 241 PETIÇÃO CÍVEL 6114 Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) Não Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 6152 Gratificação Natalina a partir da CF/88 (Art. 201, § 6º CF/88) Não Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 11203 Fornecimento de substância alterada Não Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 11202 Epidemia Não Não
Turma Recursal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 10726 Gratificação Eleitoral Não Não
Mostrando itens 9626-9650 do total de 485278