Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 96376-96400 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▲ Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 11834 Conselho sobre Drogas Não
Câmaras Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 11834 Conselho sobre Drogas Não
Câmaras Cíveis 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 11834 Conselho sobre Drogas Sim
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 11834 Conselho sobre Drogas Não
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 11834 Conselho sobre Drogas Não
Câmaras de Direito Público 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 11834 Conselho sobre Drogas Sim
Turma Recursal 11398 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO/RECURSO EX OFFICIO 11834 Conselho sobre Drogas Não
Câmaras Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 11834 Conselho sobre Drogas Não
Tribunal Pleno 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 11834 Conselho sobre Drogas Sim
PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO 1264 PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO 11834 Conselho sobre Drogas Não
Câmaras Cíveis 38 HABILITAÇÃO 11834 Conselho sobre Drogas Não
Tribunal Pleno 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 11834 Conselho sobre Drogas Não
Câmaras Criminais 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 11834 Conselho sobre Drogas Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 11834 Conselho sobre Drogas Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 241 PETIÇÃO CÍVEL 11834 Conselho sobre Drogas Não
Tribunal Pleno 1298 PROCESSO ADMINISTRATIVO 11834 Conselho sobre Drogas Não
Tribunal Pleno 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 11834 Conselho sobre Drogas Não
Turma Recursal 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 11834 Conselho sobre Drogas Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 11834 Conselho sobre Drogas Sim
Câmaras Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 11834 Conselho sobre Drogas Sim
Câmaras Criminais 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 11834 Conselho sobre Drogas Sim
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 11834 Conselho sobre Drogas Não
Câmaras de Direito Público 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 11834 Conselho sobre Drogas Não
Tribunal Pleno 12085 INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS 11834 Conselho sobre Drogas Não
Câmaras Criminais 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 11834 Conselho sobre Drogas Não
Mostrando itens 96376-96400 do total de 485278