Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 96351-96375 do total de 485278

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10172 Anuidades OAB Sim
Tribunal Pleno 1291 REABILITAÇÃO 4909 Eleição Não
Tribunal Pleno 1291 REABILITAÇÃO 9547 Fiscalização Não
Tribunal Pleno 1291 REABILITAÇÃO 10435 Acidente de Trânsito Não
Tribunal Pleno 1291 REABILITAÇÃO 10443 Direito de Imagem Não
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 11211 Entendimento para empenhar o Brasil à neutralidade ou à guerra Não
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 11210 Desenho ou levantamento de plano ou planta de local militar Não
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10171 Eleições Sim
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 11209 Consecução de notícia, informação ou documento para fim de espionagem Não
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 11208 Atos de jurisdição indevida Não
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10170 Exame da Ordem OAB Sim
Tribunal Pleno 1291 REABILITAÇÃO 9545 Inclusão de associado Não
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 11232 Escrito ou objeto obsceno Não
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 11231 Ato obsceno Não
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10169 Questões Funcionais Sim
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 11230 Ultraje Público ao Pudor Não
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 11236 Maus tratos seguido de morte ou lesão grave Não
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10168 Multas e demais Sanções Sim
Tribunal Pleno 1291 REABILITAÇÃO 4904 Extinção Não
Tribunal Pleno 1291 REABILITAÇÃO 9546 Exclusão de associado Não
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 11235 Maus tratos Não
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 11234 Abandono de pessoa seguida de morte ou lesão grave Não
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10167 Registro Profissional Sim
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 11233 Abandono de pessoa Não
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 11229 Periclitação da Vida ou da Saúde Não
Mostrando itens 96351-96375 do total de 485278