Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 96301-96325 do total de 485278

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 11199 Perigo de desastre ferroviário Não
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10931 Criação Sim
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 11198 Interrupção ou perturbação de serviço ou meio de comunicação Não
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 11197 Atentado contra viatura ou outro meio de transporte Não
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10930 Município Sim
Tribunal Pleno 1291 REABILITAÇÃO 9559 Classificação de créditos Não
Tribunal Pleno 1291 REABILITAÇÃO 5009 Mercado de Capitais Não
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 11196 Atentado contra transporte Não
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 11195 Atentado contra serviço de utilidade militar Não
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10868 Criação / Extinção / Reestruturação de Orgãos ou Cargos Públicos Sim
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 11194 Arremesso de projétil Não
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 11179 Crimes contra os Meios de Transporte e de Comunicação Não
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10692 Tribunal de Contas Sim
Tribunal Pleno 1291 REABILITAÇÃO 9556 Convolação de recuperação judicial em falência Não
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 11207 Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar Não
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 11206 Receita Ilegal Não
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10181 Seguro desemprego Sim
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 11205 Omissão de notificação de doença Não
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 11204 Fornecimento de substancia nociva Não
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10180 Fundo de Participação dos Municípios Sim
Tribunal Pleno 1291 REABILITAÇÃO 9555 Ineficácia de atos em relação à massa Não
Tribunal Pleno 1291 REABILITAÇÃO 9558 Administração judicial Não
Tribunal Pleno 1291 REABILITAÇÃO 5010 Bolsa de Valores Não
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 11203 Fornecimento de substância alterada Não
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 11202 Epidemia Não
Mostrando itens 96301-96325 do total de 485278