Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 96251-96275 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▲ Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 11832 Conselho do Idoso Não
Câmaras Criminais 419 CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL 11832 Conselho do Idoso Não
Câmaras Criminais 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 11832 Conselho do Idoso Não
Câmaras Criminais 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 11832 Conselho do Idoso Não
Câmaras Criminais 417 APELAÇÃO CRIMINAL 11832 Conselho do Idoso Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 11832 Conselho do Idoso Não
Tribunal Pleno 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 11832 Conselho do Idoso Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 198 APELAÇÃO CÍVEL 11832 Conselho do Idoso Não
Câmaras de Direito Público 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 11832 Conselho do Idoso Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11832 Conselho do Idoso Não
Câmaras Criminais 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 11832 Conselho do Idoso Não
PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO 1264 PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO 11832 Conselho do Idoso Não
Presidência do Tribunal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 11832 Conselho do Idoso Sim
Tribunal Pleno 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 11832 Conselho do Idoso Não
Tribunal Pleno 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 11832 Conselho do Idoso Não
Câmaras Reunidas Criminais 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 11832 Conselho do Idoso Não
Câmaras de Direito Público 12080 INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL 11832 Conselho do Idoso Não
Câmaras Reunidas Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 11832 Conselho do Idoso Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 241 PETIÇÃO CÍVEL 11832 Conselho do Idoso Não
Turma Recursal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 11832 Conselho do Idoso Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 11832 Conselho do Idoso Não
Câmaras Criminais 306 RELAXAMENTO DE PRISÃO 11832 Conselho do Idoso Sim
Câmaras Criminais 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 11832 Conselho do Idoso Sim
Câmaras de Direito Público 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 11832 Conselho do Idoso Não
Câmaras de Direito Público 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 11832 Conselho do Idoso Sim
Mostrando itens 96251-96275 do total de 485278