Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 96201-96225 do total de 485278

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 11153 Aposição, supressão ou alteração de marca Não
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10199 Promoção Sim
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 11152 Alteração de Limites Não
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 11151 Usurpação Não
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10198 Aposentadoria Sim
Tribunal Pleno 1291 REABILITAÇÃO 4975 Nota de Crédito Industrial Não
Tribunal Pleno 1291 REABILITAÇÃO 4980 Nota Promissória Não
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 11154 Usura pecuniária Não
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 11150 Usura Não
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10197 Processo Disciplinar / Sindicância Sim
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 11161 Roubo qualificado Não
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 11160 Roubo Não
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10196 Afastamento Sim
Tribunal Pleno 1291 REABILITAÇÃO 4973 Letra de Câmbio Não
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 11159 Latrocínio Não
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 11158 Extorsão mediante sequestro Não
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10195 Remuneração Sim
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 11157 Extorsão indireta Não
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 11156 Extorsão Não
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10194 Ministério Público Sim
Tribunal Pleno 1291 REABILITAÇÃO 4972 Duplicata Não
Tribunal Pleno 1291 REABILITAÇÃO 4974 Nota de Crédito Comercial Não
Tribunal Pleno 1291 REABILITAÇÃO 4981 Warrant Não
Tribunal Pleno 1291 REABILITAÇÃO 4840 Equivalência salarial Não
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 11155 Chantagem Não
Mostrando itens 96201-96225 do total de 485278