Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 96201-96225 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▲ Distribuição no Plantão?
Câmaras de Direito Público 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 11832 Conselho do Idoso Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 198 APELAÇÃO CÍVEL 11832 Conselho do Idoso Não
Câmaras Cíveis 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 11832 Conselho do Idoso Sim
Tribunal Pleno 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 11832 Conselho do Idoso Sim
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 11832 Conselho do Idoso Não
Câmaras Reunidas Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 11832 Conselho do Idoso Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 11832 Conselho do Idoso Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 11832 Conselho do Idoso Sim
Câmaras de Direito Público 118 MANDADO DE INJUNÇÃO 11832 Conselho do Idoso Não
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 11832 Conselho do Idoso Não
Câmaras Cíveis 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 11832 Conselho do Idoso Sim
Câmaras Criminais 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 11832 Conselho do Idoso Não
Tribunal Pleno 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 11832 Conselho do Idoso Sim
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 11832 Conselho do Idoso Não
Câmaras Cíveis 12357 PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO 11832 Conselho do Idoso Sim
Câmaras Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 11832 Conselho do Idoso Sim
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 11832 Conselho do Idoso Não
Câmaras Criminais 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 11832 Conselho do Idoso Não
Câmaras Criminais 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 11832 Conselho do Idoso Não
Câmaras Criminais 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 11832 Conselho do Idoso Não
Turma Recursal 261 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL 11832 Conselho do Idoso Não
Turma Recursal 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 11832 Conselho do Idoso Não
Tribunal Pleno 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 11832 Conselho do Idoso Não
Turma Recursal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 11832 Conselho do Idoso Não
Câmaras Criminais 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 11832 Conselho do Idoso Não
Mostrando itens 96201-96225 do total de 485278