Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 95576-95600 do total de 485278

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Câmaras Criminais 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 10656 Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública Sim
Câmaras Criminais 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 10658 Custas Sim
Câmaras Criminais 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 9258 Honorários Periciais Sim
Câmaras Criminais 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 8875 Ministério Público Sim
Câmaras Criminais 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 8884 Do Juiz Sim
Câmaras Criminais 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 10660 Impedimento Sim
Câmaras Criminais 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 8888 Dos Auxiliares da Justiça Sim
Câmaras Criminais 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 8939 Suspensão do Processo Sim
Câmaras Criminais 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 10939 Intimação / Notificação Sim
Câmaras Criminais 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 8942 Extinção do Processo Sem Resolução de Mérito Sim
Câmaras Criminais 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 8941 Modificação ou Alteração do Pedido Sim
Câmaras Criminais 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 10863 Ausência de Legitimidade para propositura de Ação Civil Pública Sim
Câmaras Criminais 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 10736 Legitimidade para a Causa Sim
Câmaras Criminais 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 10737 Ausência de Pressupostos de Constituição e Desenvolvimento Sim
Câmaras Criminais 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 8986 Erro de Procedimento Sim
Câmaras Criminais 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 9047 Efeitos Sim
Câmaras Criminais 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 9026 Vícios Formais da Sentença Sim
Câmaras Criminais 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 9050 Preparo/Deserção Sim
Câmaras Criminais 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 9060 Prazo Sim
Câmaras Criminais 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 9098 Cabimento Sim
Câmaras Criminais 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 10666 Regularidade Formal Sim
Câmaras Criminais 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 9149 Valor da Execução / Cálculo / Atualização Sim
Câmaras Criminais 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 10684 Juros Sim
Câmaras Criminais 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 9166 Multa de 10% Sim
Câmaras Criminais 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 3486 Registro de Nascimento Inexistente Não
Mostrando itens 95576-95600 do total de 485278