Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 95376-95400 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▼ Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Turma Recursal 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10313 Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão Não Não
Câmaras de Direito Público 12081 INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL 10313 Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão Não Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 12081 INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL 10313 Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão Não Não
Câmaras de Direito Público 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 10313 Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão Não Sim
Tribunal Pleno 12081 INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL 10313 Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão Não Não
Tribunal Pleno 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10313 Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 10313 Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão Não Não
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 10313 Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão Não Não
Câmaras de Direito Público 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 10313 Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão Não Não
Tribunal Pleno 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 10313 Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão Não Sim
Câmaras Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10313 Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10313 Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão Não Não
Presidência do Tribunal 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 10313 Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão Não Sim
Tribunal Pleno 12087 INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA 10313 Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão Não Não
Câmaras Criminais 413 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 10313 Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão Não Sim
Câmaras Criminais 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 10313 Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão Não Sim
Câmaras Criminais 419 CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL 10313 Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão Não Não
Câmaras Criminais 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 10313 Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão Não Não
Tribunal Pleno 1296 DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE 10313 Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão Não Não
Turma Recursal 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 10313 Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão Não Não
Câmaras Criminais 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 10313 Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão Não Não
Tribunal Pleno 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 10313 Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão Não Não
Câmaras Criminais 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 10313 Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão Não Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10313 Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão Não Não
Câmaras Criminais 427 REMESSA NECESSÁRIA CRIMINAL 10313 Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão Não Não
Mostrando itens 95376-95400 do total de 485278