Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 95226-95250 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▼ Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 6138 Reajustes e Revisões Específicos Não Não
Câmaras Criminais 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 6138 Reajustes e Revisões Específicos Não Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 6138 Reajustes e Revisões Específicos Não Não
Câmaras Criminais 417 APELAÇÃO CRIMINAL 6138 Reajustes e Revisões Específicos Não Não
Câmaras Criminais 427 REMESSA NECESSÁRIA CRIMINAL 6138 Reajustes e Revisões Específicos Não Não
Tribunal Pleno 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 6138 Reajustes e Revisões Específicos Não Não
Turma Recursal 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 6138 Reajustes e Revisões Específicos Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 6138 Reajustes e Revisões Específicos Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 6138 Reajustes e Revisões Específicos Não Não
Turma Recursal 319 EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO 6138 Reajustes e Revisões Específicos Não Não
Turma Recursal 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 6138 Reajustes e Revisões Específicos Não Não
Presidência do Tribunal 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 6138 Reajustes e Revisões Específicos Não Sim
Câmaras Criminais 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 6138 Reajustes e Revisões Específicos Não Não
Câmaras Criminais 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 6138 Reajustes e Revisões Específicos Não Não
Câmaras Criminais 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 6138 Reajustes e Revisões Específicos Não Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 6138 Reajustes e Revisões Específicos Não Não
Tribunal Pleno 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 6138 Reajustes e Revisões Específicos Não Não
Câmaras Criminais 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 6138 Reajustes e Revisões Específicos Não Não
Tribunal Pleno 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 6138 Reajustes e Revisões Específicos Não Não
Tribunal Pleno 1296 DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE 6138 Reajustes e Revisões Específicos Não Não
Tribunal Pleno 12085 INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS 6138 Reajustes e Revisões Específicos Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 6138 Reajustes e Revisões Específicos Não Não
Turma Recursal 261 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL 6138 Reajustes e Revisões Específicos Não Não
Câmaras de Direito Público 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 6138 Reajustes e Revisões Específicos Não Não
Câmaras Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 6138 Reajustes e Revisões Específicos Não Não
Mostrando itens 95226-95250 do total de 485278