Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 94801-94825 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▼ Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Câmaras Reunidas Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 4370 Recebimento Não Não
Câmaras Criminais 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 4370 Recebimento Não Não
Tribunal Pleno 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 4370 Recebimento Não Não
Câmaras Criminais 419 CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL 4370 Recebimento Não Não
Câmaras de Direito Público 118 MANDADO DE INJUNÇÃO 4370 Recebimento Não Não
Tribunal Pleno 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 4370 Recebimento Não Não
Câmaras Criminais 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 4370 Recebimento Não Não
Câmaras de Direito Público 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 4370 Recebimento Não Não
Presidência do Tribunal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 4370 Recebimento Não Sim
Câmaras de Direito Público 12080 INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL 4370 Recebimento Não Não
Câmaras Criminais 413 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 4370 Recebimento Não Sim
Tribunal Pleno 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 4370 Recebimento Não Não
Tribunal Pleno 12080 INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL 4370 Recebimento Não Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 12080 INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL 4370 Recebimento Não Não
Tribunal Pleno 12087 INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA 4370 Recebimento Não Não
Presidência do Tribunal 261 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL 4370 Recebimento Não Sim
Tribunal Pleno 1731 INVESTIGAÇÃO CONTRA MAGISTRADO 4370 Recebimento Não Não
Turma Recursal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 4370 Recebimento Não Não
Turma de Uniformização - Juizados Especiais 11791 PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI CRIMINAL 4370 Recebimento Não Não
Câmaras Criminais 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 4370 Recebimento Não Sim
Tribunal Pleno 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 4370 Recebimento Não Sim
Câmaras Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 4370 Recebimento Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 4370 Recebimento Não Não
Câmaras Cíveis 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 4370 Recebimento Não Não
Câmaras de Direito Público 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 4370 Recebimento Não Não
Mostrando itens 94801-94825 do total de 485278