Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 9376-9400 do total de 485278

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10332 Serviço Militar Obrigatório Não Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10331 Adidos, Agregados e Adjuntos Não Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10330 Anistia Política Não Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10334 Promoção Não Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10333 Ex-combatentes Não Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10336 Corpo Feminino Não Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10335 Serviço Militar dos Profissionais da Saúde Não Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10339 Férias Não Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10338 Gratificações e Adicionais Não Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10341 Isonomia Não Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10340 Indenizações Regulares Não Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10350 Licenças Não Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10349 Reforma Não Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10352 Reserva Remunerada Não Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10351 Agregação Não Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10356 Assistência Médico-Hospitalar Não Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10591 Inclusão de Dependente Não Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10358 Licenciamento Não Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10357 Licença Prêmio Não Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10596 Auxílio-invalidez Não Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10593 Remuneração Mínima Não Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10343 Índice de 28,86% LL 8.622/1993 e 8.627/1993 Não Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10342 Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão Não Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10346 Índice de 84,32% IPC março/1990 Não Não
Turma Recursal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 10107 Espaço Aéreo Não Não
Mostrando itens 9376-9400 do total de 485278