Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 93901-93925 do total de 485293

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▼ Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Turma Recursal 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 3435 Receptação Não Não
Câmaras Criminais 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 3435 Receptação Não Não
Tribunal Pleno 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 9694 Receptação Não Sim
Câmaras de Direito Público 118 MANDADO DE INJUNÇÃO 9694 Receptação Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 118 MANDADO DE INJUNÇÃO 9694 Receptação Não Não
Câmaras Criminais 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 11162 Receptação Não Não
Tribunal Pleno 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 11148 Receptação Não Não
Tribunal Pleno 1298 PROCESSO ADMINISTRATIVO 3435 Receptação Não Não
Presidência do Tribunal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 11162 Receptação Não Sim
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 118 MANDADO DE INJUNÇÃO 3435 Receptação Não Não
Câmaras de Direito Público 110 HABEAS DATA CÍVEL 3435 Receptação Não Não
Câmaras de Direito Público 118 MANDADO DE INJUNÇÃO 3435 Receptação Não Não
Turma Recursal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 11162 Receptação Não Não
Turma Recursal 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 3435 Receptação Não Não
Tribunal Pleno 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 11148 Receptação Não Sim
Tribunal Pleno 12087 INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA 9694 Receptação Não Não
Câmaras de Direito Público 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 9694 Receptação Não Sim
Câmaras Cíveis 12357 PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO 11148 Receptação Não Sim
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 9694 Receptação Não Não
Presidência do Tribunal 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 11148 Receptação Não Sim
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 198 APELAÇÃO CÍVEL 11162 Receptação Não Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 11162 Receptação Não Não
Câmaras de Direito Público 198 APELAÇÃO CÍVEL 11162 Receptação Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 198 APELAÇÃO CÍVEL 11148 Receptação Não Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 11148 Receptação Não Não
Mostrando itens 93901-93925 do total de 485293