Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 93676-93700 do total de 485293

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▼ Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Câmaras de Direito Público 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 5847 Receptação Qualificada Não Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 5847 Receptação Qualificada Não Não
Câmaras Criminais 427 REMESSA NECESSÁRIA CRIMINAL 5847 Receptação Qualificada Não Não
Tribunal Pleno 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 9719 Receptação Qualificada Não Não
Câmaras de Direito Público 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 5847 Receptação Qualificada Não Não
Turma Recursal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 9719 Receptação Qualificada Não Não
Tribunal Pleno 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 5847 Receptação Qualificada Não Não
Câmaras Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 9719 Receptação Qualificada Não Sim
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 5847 Receptação Qualificada Não Não
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 5847 Receptação Qualificada Não Não
Câmaras de Direito Público 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 5847 Receptação Qualificada Não Não
Turma de Uniformização - Juizados Especiais 11791 PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI CRIMINAL 11959 Receptação culposa Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 11959 Receptação culposa Não Sim
Câmaras Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 11959 Receptação culposa Não Sim
Câmaras de Direito Público 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 11959 Receptação culposa Não Sim
Câmaras Criminais 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 11959 Receptação culposa Não Sim
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 11959 Receptação culposa Não Sim
Presidência do Tribunal 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 11959 Receptação culposa Não Sim
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 11960 Receptação culposa Não Sim
Câmaras Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 11960 Receptação culposa Não Sim
Câmaras de Direito Público 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 11960 Receptação culposa Não Sim
Câmaras Criminais 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 11960 Receptação culposa Não Sim
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 11960 Receptação culposa Não Sim
Presidência do Tribunal 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 11960 Receptação culposa Não Sim
Tribunal Pleno 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 11960 Receptação culposa Não Não
Mostrando itens 93676-93700 do total de 485293