Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 92726-92750 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▲ Assunto Distribuição no Plantão?
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 10683 Fato Superveniente ao Término do Prazo para Impugnação Sim
Câmaras Criminais 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 10683 Fato Superveniente ao Término do Prazo para Impugnação Sim
Câmaras Cíveis 12119 INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA 10683 Fato Superveniente ao Término do Prazo para Impugnação Não
Câmaras de Direito Público 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10683 Fato Superveniente ao Término do Prazo para Impugnação Sim
Presidência do Tribunal 11556 SUSPENSÃO DE SEGURANÇA CÍVEL 10683 Fato Superveniente ao Término do Prazo para Impugnação Sim
Câmaras Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10683 Fato Superveniente ao Término do Prazo para Impugnação Sim
Câmaras de Direito Público 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10683 Fato Superveniente ao Término do Prazo para Impugnação Sim
Câmaras Criminais 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 10683 Fato Superveniente ao Término do Prazo para Impugnação Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 10683 Fato Superveniente ao Término do Prazo para Impugnação Não
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10683 Fato Superveniente ao Término do Prazo para Impugnação Sim
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 10683 Fato Superveniente ao Término do Prazo para Impugnação Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10683 Fato Superveniente ao Término do Prazo para Impugnação Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 10683 Fato Superveniente ao Término do Prazo para Impugnação Não
Câmaras de Direito Público 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 10683 Fato Superveniente ao Término do Prazo para Impugnação Não
Câmaras de Direito Público 110 HABEAS DATA CÍVEL 10683 Fato Superveniente ao Término do Prazo para Impugnação Não
Câmaras Criminais 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 10683 Fato Superveniente ao Término do Prazo para Impugnação Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 12081 INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL 10683 Fato Superveniente ao Término do Prazo para Impugnação Não
Tribunal Pleno 12087 INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA 10683 Fato Superveniente ao Término do Prazo para Impugnação Não
Câmaras Reunidas Cíveis 47 AÇÃO RESCISÓRIA 10683 Fato Superveniente ao Término do Prazo para Impugnação Não
Tribunal Pleno 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 10683 Fato Superveniente ao Término do Prazo para Impugnação Não
Turma Recursal 11398 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO/RECURSO EX OFFICIO 10683 Fato Superveniente ao Término do Prazo para Impugnação Não
Câmaras Criminais 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 10683 Fato Superveniente ao Término do Prazo para Impugnação Sim
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 10683 Fato Superveniente ao Término do Prazo para Impugnação Não
Câmaras Cíveis 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10683 Fato Superveniente ao Término do Prazo para Impugnação Sim
Câmaras Cíveis 12357 PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO 10683 Fato Superveniente ao Término do Prazo para Impugnação Sim
Mostrando itens 92726-92750 do total de 485278