Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 92526-92550 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▲ Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Câmaras Cíveis 38 HABILITAÇÃO 11587 Condição de Elegibilidade - Domicílio Eleitoral na Circunscrição Não Não
Tribunal Pleno 1298 PROCESSO ADMINISTRATIVO 11587 Condição de Elegibilidade - Domicílio Eleitoral na Circunscrição Não Não
Câmaras Criminais 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 11587 Condição de Elegibilidade - Domicílio Eleitoral na Circunscrição Não Sim
Turma Recursal 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 11587 Condição de Elegibilidade - Domicílio Eleitoral na Circunscrição Não Não
Tribunal Pleno 12087 INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA 11587 Condição de Elegibilidade - Domicílio Eleitoral na Circunscrição Não Não
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 11587 Condição de Elegibilidade - Domicílio Eleitoral na Circunscrição Não Não
Câmaras de Direito Público 110 HABEAS DATA CÍVEL 11587 Condição de Elegibilidade - Domicílio Eleitoral na Circunscrição Não Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 11587 Condição de Elegibilidade - Domicílio Eleitoral na Circunscrição Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 11587 Condição de Elegibilidade - Domicílio Eleitoral na Circunscrição Não Sim
Câmaras Cíveis 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 11587 Condição de Elegibilidade - Domicílio Eleitoral na Circunscrição Não Sim
Câmaras de Direito Público 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 11587 Condição de Elegibilidade - Domicílio Eleitoral na Circunscrição Não Sim
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 11587 Condição de Elegibilidade - Domicílio Eleitoral na Circunscrição Não Não
Câmaras Criminais 427 REMESSA NECESSÁRIA CRIMINAL 11587 Condição de Elegibilidade - Domicílio Eleitoral na Circunscrição Não Não
Tribunal Pleno 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 11587 Condição de Elegibilidade - Domicílio Eleitoral na Circunscrição Não Sim
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 11589 Condição de Elegibilidade - Filiação Partidária Não Não
Tribunal Pleno 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 11589 Condição de Elegibilidade - Filiação Partidária Não Não
Câmaras Criminais 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 11589 Condição de Elegibilidade - Filiação Partidária Não Não
Câmaras Criminais 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 11589 Condição de Elegibilidade - Filiação Partidária Não Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 12081 INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL 11589 Condição de Elegibilidade - Filiação Partidária Não Não
Câmaras Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 11589 Condição de Elegibilidade - Filiação Partidária Não Não
Câmaras de Direito Público 12081 INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL 11589 Condição de Elegibilidade - Filiação Partidária Não Não
Presidência do Tribunal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 11589 Condição de Elegibilidade - Filiação Partidária Não Sim
Turma Recursal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 11589 Condição de Elegibilidade - Filiação Partidária Não Não
Presidência do Tribunal 261 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL 11589 Condição de Elegibilidade - Filiação Partidária Não Sim
Tribunal Pleno 12081 INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL 11589 Condição de Elegibilidade - Filiação Partidária Não Não
Mostrando itens 92526-92550 do total de 485278