Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 9126-9150 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▼ Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 12080 INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL 9026 Vícios Formais da Sentença Não Não
Câmaras Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 9026 Vícios Formais da Sentença Não Não
Câmaras Criminais 419 CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL 9026 Vícios Formais da Sentença Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 9026 Vícios Formais da Sentença Não Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 12081 INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL 9026 Vícios Formais da Sentença Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 9026 Vícios Formais da Sentença Não Sim
Tribunal Pleno 12081 INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL 9026 Vícios Formais da Sentença Não Não
Câmaras de Direito Público 12081 INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL 9026 Vícios Formais da Sentença Não Não
Tribunal Pleno 1731 INVESTIGAÇÃO CONTRA MAGISTRADO 9026 Vícios Formais da Sentença Não Não
Câmaras Criminais 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 9026 Vícios Formais da Sentença Não Não
Tribunal Pleno 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 9026 Vícios Formais da Sentença Não Não
Turma Recursal 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 9026 Vícios Formais da Sentença Não Não
Câmaras Criminais 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 9026 Vícios Formais da Sentença Não Sim
Câmaras Criminais 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 9026 Vícios Formais da Sentença Não Não
Câmaras de Direito Público 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 9026 Vícios Formais da Sentença Não Sim
Turma Recursal 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 9026 Vícios Formais da Sentença Não Sim
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 9026 Vícios Formais da Sentença Não Não
Câmaras Criminais 413 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 9026 Vícios Formais da Sentença Não Sim
Tribunal Pleno 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 9026 Vícios Formais da Sentença Não Não
Tribunal Pleno 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 9026 Vícios Formais da Sentença Não Não
Turma de Uniformização - Juizados Especiais 457 PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI CÍVEL 9026 Vícios Formais da Sentença Não Não
Tribunal Pleno 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 9026 Vícios Formais da Sentença Não Sim
Tribunal Pleno 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 9026 Vícios Formais da Sentença Não Não
Turma Recursal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 9026 Vícios Formais da Sentença Não Não
Presidência do Tribunal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 9026 Vícios Formais da Sentença Não Sim
Mostrando itens 9126-9150 do total de 485278