Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 9026-9050 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▼ Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Câmaras de Direito Público 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 3460 Vilipêndio a Cadáver Não Não
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 3460 Vilipêndio a Cadáver Não Não
Tribunal Pleno 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 3460 Vilipêndio a Cadáver Não Não
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 9737 Vilipêndio a Cadáver Não Sim
Turma Recursal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 3460 Vilipêndio a Cadáver Não Não
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 3460 Vilipêndio a Cadáver Não Não
Tribunal Pleno 1731 INVESTIGAÇÃO CONTRA MAGISTRADO 3460 Vilipêndio a Cadáver Não Não
Câmaras Criminais 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 9737 Vilipêndio a Cadáver Não Sim
Câmaras Criminais 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 3460 Vilipêndio a Cadáver Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 47 AÇÃO RESCISÓRIA 3460 Vilipêndio a Cadáver Não Não
Câmaras Criminais 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 3460 Vilipêndio a Cadáver Não Não
Tribunal Pleno 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 3460 Vilipêndio a Cadáver Não Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 9737 Vilipêndio a Cadáver Não Não
Câmaras Criminais 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 3460 Vilipêndio a Cadáver Não Sim
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 9737 Vilipêndio a Cadáver Não Sim
Tribunal Pleno 1298 PROCESSO ADMINISTRATIVO 3460 Vilipêndio a Cadáver Não Não
Tribunal Pleno 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 9737 Vilipêndio a Cadáver Não Sim
Tribunal Pleno 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 3460 Vilipêndio a Cadáver Não Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 3460 Vilipêndio a Cadáver Não Não
Tribunal Pleno 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 3460 Vilipêndio a Cadáver Não Sim
Câmaras Cíveis 12357 PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO 3460 Vilipêndio a Cadáver Não Sim
Câmaras Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 9737 Vilipêndio a Cadáver Não Sim
Câmaras de Direito Público 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 9737 Vilipêndio a Cadáver Não Sim
Câmaras Criminais 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 9737 Vilipêndio a Cadáver Não Sim
Tribunal Pleno 1298 PROCESSO ADMINISTRATIVO 9737 Vilipêndio a Cadáver Não Não
Mostrando itens 9026-9050 do total de 485278