Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 90076-90100 do total de 485278

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Câmaras Criminais 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 10023 Multas e demais Sanções Não Sim
Câmaras Criminais 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 10022 Infração Administrativa Não Sim
Câmaras Criminais 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 10024 Interdição Não Sim
Câmaras Criminais 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 10021 Registro de Marcas, Patentes ou Invenções Não Sim
Câmaras Criminais 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 10025 Apreensão Não Sim
Câmaras Criminais 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 10074 Fornecimento de Gás Não Sim
Câmaras Criminais 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 10096 Bloqueio de Valores de Contas Públicas Não Sim
Câmaras Criminais 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 10122 Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 Não Sim
Câmaras Criminais 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 10209 Remuneração Não Sim
Câmaras Criminais 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 10667 Gratificações Estaduais Específicas Não Sim
Câmaras Criminais 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 11339 Condescendência criminosa Não Sim
Câmaras Criminais 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 12612 COVID-19 Sim Sim
Câmaras Criminais 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 10011 Improbidade Administrativa Não Sim
Câmaras Criminais 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 10012 Dano ao Erário Não Sim
Câmaras Criminais 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 10010 Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou Turístico Não Sim
Câmaras Criminais 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 10013 Enriquecimento ilícito Não Sim
Câmaras Criminais 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 10079 Loterias/Sorteio Não Sim
Câmaras Criminais 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 10084 Jogos de Bingo e/ou Caça-níqueis Não Sim
Câmaras Criminais 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 6066 Massa Falida- Recolhimento Não Sim
Câmaras Criminais 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 10009 Inquérito / Processo / Recurso Administrativo Não Sim
Câmaras Criminais 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 10014 Violação dos Princípios Administrativos Não Sim
Câmaras Criminais 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 10005 Registro de Empresa Não Sim
Câmaras Criminais 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 10003 Comercialização e/ou Utilização sem Restrições de Medicamentos Não Sim
Câmaras Criminais 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 10004 Funcionamento de Comércio de Derivados de Petróleo Não Sim
Câmaras Criminais 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 10006 Funcionamento de Estabelecimentos Empresariais Não Sim
Mostrando itens 90076-90100 do total de 485278