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Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

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Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▼ Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Turma Recursal 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 3460 Vilipêndio a Cadáver Não Não
Tribunal Pleno 1298 PROCESSO ADMINISTRATIVO 9737 Vilipêndio a Cadáver Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 3460 Vilipêndio a Cadáver Não Sim
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 3460 Vilipêndio a Cadáver Não Sim
Presidência do Tribunal 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 3460 Vilipêndio a Cadáver Não Sim
Câmaras Criminais 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 9737 Vilipêndio a Cadáver Não Não
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 9737 Vilipêndio a Cadáver Não Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 9737 Vilipêndio a Cadáver Não Não
Câmaras de Direito Público 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 9737 Vilipêndio a Cadáver Não Não
Câmaras Criminais 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 3460 Vilipêndio a Cadáver Não Não
Câmaras Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 3460 Vilipêndio a Cadáver Não Sim
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 3460 Vilipêndio a Cadáver Não Não
Tribunal Pleno 1298 PROCESSO ADMINISTRATIVO 3460 Vilipêndio a Cadáver Não Não
Turma de Uniformização - Juizados Especiais 11791 PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI CRIMINAL 3460 Vilipêndio a Cadáver Não Não
Tribunal Pleno 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 9737 Vilipêndio a Cadáver Não Sim
Câmaras Criminais 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 9737 Vilipêndio a Cadáver Não Sim
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 3460 Vilipêndio a Cadáver Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 9737 Vilipêndio a Cadáver Não Sim
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 9737 Vilipêndio a Cadáver Não Sim
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 9737 Vilipêndio a Cadáver Não Não
Câmaras de Direito Público 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 9737 Vilipêndio a Cadáver Não Sim
Presidência do Tribunal 11556 SUSPENSÃO DE SEGURANÇA CÍVEL 3460 Vilipêndio a Cadáver Não Sim
Câmaras Cíveis 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 9737 Vilipêndio a Cadáver Não Sim
Câmaras Criminais 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 3460 Vilipêndio a Cadáver Não Não
Câmaras Criminais 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 3460 Vilipêndio a Cadáver Não Sim
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