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Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

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Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▼ Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 3404 Redução a condição análoga à de escravo Sim
Presidência do Tribunal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 3404 Redução a condição análoga à de escravo Sim
Câmaras de Direito Público 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 3404 Redução a condição análoga à de escravo Sim
Tribunal Pleno 1296 DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE 3404 Redução a condição análoga à de escravo Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 12080 INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL 3404 Redução a condição análoga à de escravo Não
Turma Recursal 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 3404 Redução a condição análoga à de escravo Não
Presidência do Tribunal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 3404 Redução a condição análoga à de escravo Sim
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 3404 Redução a condição análoga à de escravo Não
Tribunal Pleno 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 3404 Redução a condição análoga à de escravo Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 3404 Redução a condição análoga à de escravo Não
Turma Recursal 460 RECURSO INOMINADO CÍVEL 3404 Redução a condição análoga à de escravo Não
Câmaras Reunidas Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 3404 Redução a condição análoga à de escravo Não
Câmaras de Direito Público 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 3404 Redução a condição análoga à de escravo Sim
Tribunal Pleno 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 3404 Redução a condição análoga à de escravo Sim
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 3404 Redução a condição análoga à de escravo Não
Tribunal Pleno 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 3404 Redução a condição análoga à de escravo Não
Câmaras Reunidas Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 3404 Redução a condição análoga à de escravo Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 3404 Redução a condição análoga à de escravo Sim
Câmaras de Direito Público 12357 PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO 3404 Redução a condição análoga à de escravo Sim
Tribunal Pleno 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 3404 Redução a condição análoga à de escravo Sim
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 118 MANDADO DE INJUNÇÃO 3404 Redução a condição análoga à de escravo Não
Tribunal Pleno 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 3404 Redução a condição análoga à de escravo Sim
Presidência do Tribunal 261 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL 3404 Redução a condição análoga à de escravo Sim
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 3404 Redução a condição análoga à de escravo Não
Câmaras de Direito Público 198 APELAÇÃO CÍVEL 3404 Redução a condição análoga à de escravo Não
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