Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 89426-89450 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▲ Distribuição no Plantão?
Turma Recursal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 6177 Concessão Não
Tribunal Pleno 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 6177 Concessão Não
Turma Recursal 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 10252 Concessão Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10360 Concessão Não
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 10252 Concessão Não
Câmaras de Direito Público 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 6177 Concessão Sim
Câmaras Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 10252 Concessão Não
Câmaras de Direito Público 110 HABEAS DATA CÍVEL 10360 Concessão Não
Câmaras de Direito Público 241 PETIÇÃO CÍVEL 6177 Concessão Não
Tribunal Pleno 12081 INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL 10252 Concessão Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 10252 Concessão Não
Tribunal Pleno 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 10360 Concessão Sim
Câmaras de Direito Público 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 10252 Concessão Não
Câmaras Reunidas Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10360 Concessão Sim
Tribunal Pleno 12080 INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL 10252 Concessão Não
Câmaras Criminais 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 6177 Concessão Não
Tribunal Pleno 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 10360 Concessão Não
Câmaras de Direito Público 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 6177 Concessão Não
Câmaras Criminais 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 10360 Concessão Sim
Câmaras de Direito Público 12081 INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL 6177 Concessão Não
Câmaras de Direito Público 12078 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA 10252 Concessão Não
Tribunal Pleno 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 10252 Concessão Não
Câmaras Criminais 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 10252 Concessão Não
Tribunal Pleno 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 10360 Concessão Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 12081 INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL 6177 Concessão Não
Mostrando itens 89426-89450 do total de 485278