Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 89276-89300 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▼ Distribuição no Plantão?
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 9663 Redução a condição análoga à de escravo (art. 149) Sim
Presidência do Tribunal 261 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL 9663 Redução a condição análoga à de escravo (art. 149) Sim
Câmaras Criminais 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 9663 Redução a condição análoga à de escravo (art. 149) Sim
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 9663 Redução a condição análoga à de escravo (art. 149) Não
Câmaras Reunidas Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 9663 Redução a condição análoga à de escravo (art. 149) Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 9663 Redução a condição análoga à de escravo (art. 149) Não
Tribunal Pleno 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 9663 Redução a condição análoga à de escravo (art. 149) Não
Tribunal Pleno 12087 INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA 9663 Redução a condição análoga à de escravo (art. 149) Não
Câmaras Criminais 419 CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL 9663 Redução a condição análoga à de escravo (art. 149) Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 9663 Redução a condição análoga à de escravo (art. 149) Não
Câmaras de Direito Público 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 9663 Redução a condição análoga à de escravo (art. 149) Não
Tribunal Pleno 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 9663 Redução a condição análoga à de escravo (art. 149) Não
Câmaras Criminais 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 9663 Redução a condição análoga à de escravo (art. 149) Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 12080 INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL 9663 Redução a condição análoga à de escravo (art. 149) Não
Câmaras de Direito Público 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 9663 Redução a condição análoga à de escravo (art. 149) Não
Câmaras Cíveis 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 9663 Redução a condição análoga à de escravo (art. 149) Sim
Tribunal Pleno 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 9663 Redução a condição análoga à de escravo (art. 149) Sim
Tribunal Pleno 12081 INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL 9663 Redução a condição análoga à de escravo (art. 149) Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 9663 Redução a condição análoga à de escravo (art. 149) Não
Câmaras Criminais 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 9663 Redução a condição análoga à de escravo (art. 149) Não
Presidência do Tribunal 11556 SUSPENSÃO DE SEGURANÇA CÍVEL 9663 Redução a condição análoga à de escravo (art. 149) Sim
Câmaras de Direito Público 12357 PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO 9663 Redução a condição análoga à de escravo (art. 149) Sim
Câmaras Criminais 427 REMESSA NECESSÁRIA CRIMINAL 9663 Redução a condição análoga à de escravo (art. 149) Não
Câmaras de Direito Público 241 PETIÇÃO CÍVEL 9663 Redução a condição análoga à de escravo (art. 149) Não
Câmaras Reunidas Criminais 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 9663 Redução a condição análoga à de escravo (art. 149) Sim
Mostrando itens 89276-89300 do total de 485278