Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 89226-89250 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▼ Assunto Distribuição no Plantão?
Turma Recursal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 7700 Cláusula Penal Não
Tribunal Pleno 216 INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE CÍVEL 7700 Cláusula Penal Não
Presidência do Tribunal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 7700 Cláusula Penal Sim
Câmaras Criminais 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 7700 Cláusula Penal Sim
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 7700 Cláusula Penal Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 241 PETIÇÃO CÍVEL 7700 Cláusula Penal Não
Tribunal Pleno 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 7700 Cláusula Penal Não
Turma Recursal 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 7700 Cláusula Penal Sim
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 12080 INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL 7700 Cláusula Penal Não
Presidência do Tribunal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 7700 Cláusula Penal Sim
Câmaras Criminais 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 7700 Cláusula Penal Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 7700 Cláusula Penal Não
Câmaras de Direito Público 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 7700 Cláusula Penal Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 7700 Cláusula Penal Não
Câmaras de Direito Público 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 7700 Cláusula Penal Não
Tribunal Pleno 12085 INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS 7700 Cláusula Penal Não
Câmaras Criminais 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 7700 Cláusula Penal Sim
Tribunal Pleno 1296 DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE 7700 Cláusula Penal Não
Câmaras de Direito Público 110 HABEAS DATA CÍVEL 7700 Cláusula Penal Não
Câmaras Criminais 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 7700 Cláusula Penal Não
Câmaras Reunidas Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 7700 Cláusula Penal Sim
Câmaras Criminais 306 RELAXAMENTO DE PRISÃO 7700 Cláusula Penal Sim
Câmaras Cíveis 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 7700 Cláusula Penal Não
Câmaras de Direito Público 12357 PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO 7700 Cláusula Penal Sim
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 7700 Cláusula Penal Não
Mostrando itens 89226-89250 do total de 485278