Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 8901-8925 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▼ Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Câmaras de Direito Público 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 9933 Reingresso de estrangeiro expulso Não Não
Tribunal Pleno 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 9933 Reingresso de estrangeiro expulso Não Não
Câmaras de Direito Público 12081 INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL 9933 Reingresso de estrangeiro expulso Não Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 9933 Reingresso de estrangeiro expulso Não Não
Câmaras Criminais 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 9933 Reingresso de estrangeiro expulso Não Não
PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO 1264 PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO 9933 Reingresso de estrangeiro expulso Não Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 9933 Reingresso de estrangeiro expulso Não Não
Tribunal Pleno 1296 DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE 9933 Reingresso de estrangeiro expulso Não Não
Câmaras de Direito Público 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 9933 Reingresso de estrangeiro expulso Não Não
Câmaras Criminais 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 9933 Reingresso de estrangeiro expulso Não Não
Câmaras de Direito Público 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 9933 Reingresso de estrangeiro expulso Não Não
Tribunal Pleno 12087 INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA 9933 Reingresso de estrangeiro expulso Não Não
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 9933 Reingresso de estrangeiro expulso Não Não
Tribunal Pleno 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 9933 Reingresso de estrangeiro expulso Não Não
Tribunal Pleno 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 9933 Reingresso de estrangeiro expulso Não Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 9933 Reingresso de estrangeiro expulso Não Não
Câmaras Criminais 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 9933 Reingresso de estrangeiro expulso Não Sim
Tribunal Pleno 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 9933 Reingresso de estrangeiro expulso Não Sim
Tribunal Pleno 279 INQUÉRITO POLICIAL 9933 Reingresso de estrangeiro expulso Não Não
Câmaras Criminais 417 APELAÇÃO CRIMINAL 9933 Reingresso de estrangeiro expulso Não Não
Tribunal Pleno 11036 REPRESENTAÇÃO P/ PERDA DA GRADUAÇÃO 9933 Reingresso de estrangeiro expulso Não Não
Câmaras de Direito Público 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 9933 Reingresso de estrangeiro expulso Não Sim
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 9933 Reingresso de estrangeiro expulso Não Não
Câmaras Criminais 279 INQUÉRITO POLICIAL 9933 Reingresso de estrangeiro expulso Não Não
Câmaras de Direito Público 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 9933 Reingresso de estrangeiro expulso Não Não
Mostrando itens 8901-8925 do total de 485278