Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 88676-88700 do total de 485278

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Câmaras Criminais 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 11220 Tentativa contra a soberania do Brasil Não
Câmaras Criminais 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 11200 Corrupção ou poluição de água potável Não
Câmaras Criminais 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 11179 Crimes contra os Meios de Transporte e de Comunicação Não
Câmaras Criminais 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 11189 Incêndio Não
Câmaras Criminais 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 11160 Roubo Não
Câmaras Criminais 306 RELAXAMENTO DE PRISÃO 4843 Transferência de Financiamento (contrato de gaveta) Sim
Câmaras Criminais 306 RELAXAMENTO DE PRISÃO 4842 Reajuste de Prestações Sim
Câmaras Criminais 306 RELAXAMENTO DE PRISÃO 4846 Sustação/Alteração de Leilão Sim
Câmaras Criminais 306 RELAXAMENTO DE PRISÃO 4840 Equivalência salarial Sim
Câmaras Criminais 306 RELAXAMENTO DE PRISÃO 4841 Quitação Sim
Câmaras Criminais 306 RELAXAMENTO DE PRISÃO 4847 Seguro Sim
Câmaras Criminais 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 11212 Entendimento para gerar conflito ou divergência com o Brasil Não
Câmaras Criminais 306 RELAXAMENTO DE PRISÃO 10590 Resgate de Contribuição Sim
Câmaras Criminais 306 RELAXAMENTO DE PRISÃO 4813 Representação comercial Sim
Câmaras Criminais 306 RELAXAMENTO DE PRISÃO 4854 Revisão do Saldo Devedor Sim
Câmaras Criminais 306 RELAXAMENTO DE PRISÃO 4794 Parceria Agrícola e/ou pecuária Sim
Câmaras Criminais 306 RELAXAMENTO DE PRISÃO 4805 Previdência privada Sim
Câmaras Criminais 306 RELAXAMENTO DE PRISÃO 4839 Sistema Financeiro da Habitação Sim
Câmaras Criminais 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 11211 Entendimento para empenhar o Brasil à neutralidade ou à guerra Não
Câmaras Criminais 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 11213 Hostilidade contra país estrangeiro Não
Câmaras Criminais 306 RELAXAMENTO DE PRISÃO 4980 Nota Promissória Sim
Câmaras Criminais 306 RELAXAMENTO DE PRISÃO 4976 Nota de Crédito Rural Sim
Câmaras Criminais 306 RELAXAMENTO DE PRISÃO 4981 Warrant Sim
Câmaras Criminais 306 RELAXAMENTO DE PRISÃO 4974 Nota de Crédito Comercial Sim
Câmaras Criminais 306 RELAXAMENTO DE PRISÃO 4975 Nota de Crédito Industrial Sim
Mostrando itens 88676-88700 do total de 485278