Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 88426-88450 do total de 485278

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 1731 INVESTIGAÇÃO CONTRA MAGISTRADO 3404 Redução a condição análoga à de escravo Não Não
Tribunal Pleno 1731 INVESTIGAÇÃO CONTRA MAGISTRADO 3413 Divulgação de segredo Não Não
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10007 Registro / Porte de arma de fogo Não Sim
Tribunal Pleno 1731 INVESTIGAÇÃO CONTRA MAGISTRADO 5911 Perigo de Contágio Venéreo Não Não
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 7781 Protesto Indevido de Título Não Não
Tribunal Pleno 1731 INVESTIGAÇÃO CONTRA MAGISTRADO 10508 Maus Tratos Não Não
Tribunal Pleno 1731 INVESTIGAÇÃO CONTRA MAGISTRADO 3391 Abandono de incapaz Não Não
Tribunal Pleno 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 12015 Crime da Lei Sobre Permissão de Lavra Garimpeira Não Não
Tribunal Pleno 1731 INVESTIGAÇÃO CONTRA MAGISTRADO 3392 Omissão de socorro Não Não
Tribunal Pleno 1731 INVESTIGAÇÃO CONTRA MAGISTRADO 3390 Perigo para a vida ou saúde de outrem Não Não
Tribunal Pleno 1731 INVESTIGAÇÃO CONTRA MAGISTRADO 3393 Rixa Não Não
Tribunal Pleno 1731 INVESTIGAÇÃO CONTRA MAGISTRADO 10509 Exposição ou Abandono de Recém Nascido Não Não
Tribunal Pleno 1731 INVESTIGAÇÃO CONTRA MAGISTRADO 5558 Privilegiada Não Não
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 9998 Licenças Não Sim
Tribunal Pleno 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 11905 Prova Subjetiva Não Não
Tribunal Pleno 1731 INVESTIGAÇÃO CONTRA MAGISTRADO 5560 Decorrente de Violência Doméstica Não Não
Tribunal Pleno 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 11187 Fatos que expõem a perigo aparelhamento militar Não Sim
Tribunal Pleno 1731 INVESTIGAÇÃO CONTRA MAGISTRADO 5556 Grave Não Não
Tribunal Pleno 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 6078 Seguro Apagão (Lei 10.438/02) Não Não
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 4831 Overbooking Sim Não
Tribunal Pleno 1731 INVESTIGAÇÃO CONTRA MAGISTRADO 5557 Gravíssima Não Não
Tribunal Pleno 1731 INVESTIGAÇÃO CONTRA MAGISTRADO 3389 Perigo de contágio de moléstia grave Não Não
Tribunal Pleno 1731 INVESTIGAÇÃO CONTRA MAGISTRADO 3395 Calúnia Não Não
Tribunal Pleno 1731 INVESTIGAÇÃO CONTRA MAGISTRADO 3414 Violação do segredo profissional Não Não
Tribunal Pleno 1731 INVESTIGAÇÃO CONTRA MAGISTRADO 3433 Outras fraudes Não Não
Mostrando itens 88426-88450 do total de 485278