Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 87501-87525 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▲ Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Turma Recursal 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 10643 Perda da Função Pública Não Sim
Tribunal Pleno 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 10643 Perda da Função Pública Não Não
Câmaras Criminais 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10643 Perda da Função Pública Não Não
Câmaras Cíveis 12119 INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA 10643 Perda da Função Pública Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 241 PETIÇÃO CÍVEL 10643 Perda da Função Pública Não Não
Turma Recursal 241 PETIÇÃO CÍVEL 10643 Perda da Função Pública Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 241 PETIÇÃO CÍVEL 10643 Perda da Função Pública Não Não
Câmaras de Direito Público 241 PETIÇÃO CÍVEL 10643 Perda da Função Pública Não Não
Câmaras Cíveis 241 PETIÇÃO CÍVEL 10643 Perda da Função Pública Não Não
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 10643 Perda da Função Pública Não Não
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 10643 Perda da Função Pública Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 10643 Perda da Função Pública Não Sim
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 10643 Perda da Função Pública Não Não
Turma Recursal 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 10643 Perda da Função Pública Não Não
Presidência do Tribunal 11556 SUSPENSÃO DE SEGURANÇA CÍVEL 10643 Perda da Função Pública Não Sim
Tribunal Pleno 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 10643 Perda da Função Pública Não Sim
Câmaras Criminais 306 RELAXAMENTO DE PRISÃO 10643 Perda da Função Pública Não Sim
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 10643 Perda da Função Pública Não Não
Câmaras Criminais 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 10643 Perda da Função Pública Não Não
Tribunal Pleno 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 10643 Perda da Função Pública Não Não
Tribunal Pleno 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 10643 Perda da Função Pública Não Não
Câmaras Criminais 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 10643 Perda da Função Pública Não Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 10643 Perda da Função Pública Não Não
Turma Recursal 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 10643 Perda da Função Pública Não Não
Câmaras Criminais 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 10643 Perda da Função Pública Não Sim
Mostrando itens 87501-87525 do total de 485278