Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 8701-8725 do total de 485278

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 11410 Crimes contra portadores de deficiência Não Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10985 Crimes contra a Ordem Tributária praticado por Funcionário Público Não Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 3571 Subtração ou inutilização de livro ou documento Não Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 3570 Inutilização de edital ou de sinal Não Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 3573 Desacato Não Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 3572 Desobediência Não Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10983 \"Lavagem\" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores Oriundos de Corrupção Não Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 3598 Sonegação de contribuição previdenciária Não Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 5877 Tráfico de Influência em Transação Comercial Internacional Não Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 5876 Corrupção Ativa em Transação Comercial Internacional Não Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 3577 Comunicação falsa de crime ou de contravenção Não Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 3576 Denunciação caluniosa Não Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 3579 Falso testemunho ou falsa perícia Não Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 3578 Auto-acusação falsa Não Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 3582 Fraude processual Não Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 3581 Exercício arbitrário das próprias razões Não Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 3584 Favorecimento real Não Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 3583 Favorecimento pessoal Não Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 3589 Motim de presos Não Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 3588 Arrebatamento de preso Não Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 3591 Patrocínio simultâneo ou tergiversação Não Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 3590 Patrocínio infiel Não Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 3594 Violência ou fraude em arrematação judicial Não Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 3593 Exploração de prestígio Não Não
Turma Recursal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 10598 Cobrança indevida de ligações Sim Não
Mostrando itens 8701-8725 do total de 485278