Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 87151-87175 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▼ Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Câmaras Criminais 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 7714 Pagamento Indevido Não Sim
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 7714 Pagamento Indevido Não Não
Câmaras Criminais 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 7714 Pagamento Indevido Não Sim
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 198 APELAÇÃO CÍVEL 7714 Pagamento Indevido Não Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 7714 Pagamento Indevido Não Não
Câmaras de Direito Público 198 APELAÇÃO CÍVEL 7714 Pagamento Indevido Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 47 AÇÃO RESCISÓRIA 7714 Pagamento Indevido Não Não
Turma Recursal 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 7714 Pagamento Indevido Não Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 7714 Pagamento Indevido Não Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 7714 Pagamento Indevido Não Não
Câmaras Criminais 417 APELAÇÃO CRIMINAL 7714 Pagamento Indevido Não Não
Câmaras Criminais 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 7714 Pagamento Indevido Não Sim
Câmaras de Direito Público 118 MANDADO DE INJUNÇÃO 7713 Gestão de Negócios Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 241 PETIÇÃO CÍVEL 7713 Gestão de Negócios Não Não
Tribunal Pleno 1296 DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE 7713 Gestão de Negócios Não Não
Tribunal Pleno 1291 REABILITAÇÃO 7713 Gestão de Negócios Não Não
Câmaras Criminais 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 7713 Gestão de Negócios Não Não
Tribunal Pleno 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 7713 Gestão de Negócios Não Não
Câmaras Criminais 419 CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL 7713 Gestão de Negócios Não Não
PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO 1264 PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO 7713 Gestão de Negócios Não Não
Turma Recursal 241 PETIÇÃO CÍVEL 7713 Gestão de Negócios Não Não
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 7713 Gestão de Negócios Não Não
Câmaras Criminais 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 7713 Gestão de Negócios Não Não
Tribunal Pleno 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 7713 Gestão de Negócios Não Não
Câmaras Cíveis 10942 CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL 7713 Gestão de Negócios Não Não
Mostrando itens 87151-87175 do total de 485278