Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 8526-8550 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▼ Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 9738 Violação a Sepultura (Art. 210) Não Não
Tribunal Pleno 216 INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE CÍVEL 9738 Violação a Sepultura (Art. 210) Não Não
Tribunal Pleno 1291 REABILITAÇÃO 9738 Violação a Sepultura (Art. 210) Não Não
Câmaras Criminais 419 CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL 9738 Violação a Sepultura (Art. 210) Não Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 9738 Violação a Sepultura (Art. 210) Não Não
Câmaras Criminais 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 9738 Violação a Sepultura (Art. 210) Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 9738 Violação a Sepultura (Art. 210) Não Sim
Câmaras Cíveis 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 9738 Violação a Sepultura (Art. 210) Não Sim
Câmaras de Direito Público 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 9738 Violação a Sepultura (Art. 210) Não Sim
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 9738 Violação a Sepultura (Art. 210) Não Sim
Câmaras de Direito Público 12078 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA 9738 Violação a Sepultura (Art. 210) Não Não
Câmaras Criminais 279 INQUÉRITO POLICIAL 9738 Violação a Sepultura (Art. 210) Não Não
Câmaras de Direito Público 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 9738 Violação a Sepultura (Art. 210) Não Não
Câmaras Criminais 427 REMESSA NECESSÁRIA CRIMINAL 9738 Violação a Sepultura (Art. 210) Não Não
Turma Recursal 241 PETIÇÃO CÍVEL 9738 Violação a Sepultura (Art. 210) Não Não
Câmaras Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 9738 Violação a Sepultura (Art. 210) Não Não
Câmaras de Direito Público 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 9738 Violação a Sepultura (Art. 210) Não Sim
Tribunal Pleno 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 9738 Violação a Sepultura (Art. 210) Não Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 9738 Violação a Sepultura (Art. 210) Não Não
Turma Recursal 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 9738 Violação a Sepultura (Art. 210) Não Não
Tribunal Pleno 1731 INVESTIGAÇÃO CONTRA MAGISTRADO 9738 Violação a Sepultura (Art. 210) Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 9738 Violação a Sepultura (Art. 210) Não Sim
Câmaras Reunidas Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 9738 Violação a Sepultura (Art. 210) Não Não
Turma Recursal 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 9738 Violação a Sepultura (Art. 210) Não Sim
Tribunal Pleno 279 INQUÉRITO POLICIAL 9738 Violação a Sepultura (Art. 210) Não Não
Mostrando itens 8526-8550 do total de 485278