Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 85376-85400 do total de 485293

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 5880 Crimes contra as Marcas Não Não
Tribunal Pleno 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 5882 Crimes contra Indicações Geeográficas e Demais Indicações Não Não
Tribunal Pleno 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 10404 Contribuição Sindical Não Não
Tribunal Pleno 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 10072 Sistema Nacional do Desporto Não Não
Tribunal Pleno 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 10405 Eleições Sindicais Não Não
Tribunal Pleno 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 3604 Crimes de Responsabilidade Não Não
Tribunal Pleno 1731 INVESTIGAÇÃO CONTRA MAGISTRADO 10870 Cancelamento / Duplicidade de CPF Não Não
Tribunal Pleno 1731 INVESTIGAÇÃO CONTRA MAGISTRADO 10504 Acidente de Trânsito Não Não
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10213 Parlamentares Não Sim
Tribunal Pleno 1731 INVESTIGAÇÃO CONTRA MAGISTRADO 11848 Alimentação Não Não
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 11780 Crimes contra o Ordenamento Urbano e o Patrimônio Cultural Não Não
Tribunal Pleno 1731 INVESTIGAÇÃO CONTRA MAGISTRADO 11847 Assistência Social Não Não
Tribunal Pleno 1731 INVESTIGAÇÃO CONTRA MAGISTRADO 11849 Não Discriminação Não Não
Tribunal Pleno 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 3438 Crimes contra a Propriedade Industrial Não Não
Tribunal Pleno 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 10982 \"Lavagem\" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores Oriundos de Corrupção Não Não
Tribunal Pleno 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 5878 Crimes contra Patente de Invenção Não Não
Tribunal Pleno 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 3597 Modificação ou alteração não autorizada de sistema de informações Não Não
Tribunal Pleno 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 5894 Fabricação de Objeto Destinado a Produção de Drogas e Condutas Afins Não Não
Tribunal Pleno 1731 INVESTIGAÇÃO CONTRA MAGISTRADO 11846 Moradia Não Não
Tribunal Pleno 1731 INVESTIGAÇÃO CONTRA MAGISTRADO 9992 Indenização por Dano Moral Não Não
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10206 Indisponibilidade de Bens Não Sim
Tribunal Pleno 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 10402 Cessão de créditos não-tributários Não Não
Tribunal Pleno 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 3621 Poluição Não Não
Tribunal Pleno 1731 INVESTIGAÇÃO CONTRA MAGISTRADO 11843 Pessoas com deficiência Não Não
Tribunal Pleno 1731 INVESTIGAÇÃO CONTRA MAGISTRADO 11844 Minorias Étnicas Não Não
Mostrando itens 85376-85400 do total de 485293