Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 85201-85225 do total de 485278

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Câmaras Criminais 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 5963 Taxa de Guia de Importação Não
Câmaras Criminais 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 5965 Taxa de Melhoramento de Portos Não
Câmaras Criminais 306 RELAXAMENTO DE PRISÃO 4805 Previdência privada Sim
Câmaras Criminais 306 RELAXAMENTO DE PRISÃO 10590 Resgate de Contribuição Sim
Câmaras Criminais 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 5960 Taxa de Despacho Aduaneiro Não
Câmaras Criminais 306 RELAXAMENTO DE PRISÃO 4813 Representação comercial Sim
Câmaras Criminais 306 RELAXAMENTO DE PRISÃO 4794 Parceria Agrícola e/ou pecuária Sim
Câmaras Criminais 306 RELAXAMENTO DE PRISÃO 5575 Abandono Sim
Câmaras Criminais 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 5961 Taxa de Exploração Mineral Não
Câmaras Criminais 306 RELAXAMENTO DE PRISÃO 4981 Warrant Sim
Câmaras Criminais 306 RELAXAMENTO DE PRISÃO 9580 Espécies de Contratos Sim
Câmaras Criminais 306 RELAXAMENTO DE PRISÃO 9600 Transporte de Pessoas Sim
Câmaras Criminais 306 RELAXAMENTO DE PRISÃO 4839 Sistema Financeiro da Habitação Sim
Câmaras Criminais 306 RELAXAMENTO DE PRISÃO 4728 Câmbio Sim
Câmaras Criminais 306 RELAXAMENTO DE PRISÃO 9582 Alienação Fiduciária Sim
Câmaras Criminais 306 RELAXAMENTO DE PRISÃO 9623 Anônima Sim
Câmaras Criminais 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 5962 Taxa de Fiscalização Ambiental Não
Câmaras Criminais 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 5966 Taxa de Permanência Não
Câmaras Criminais 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 10535 Taxa de Iluminação Pública Não
Câmaras Criminais 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 5922 Retido na fonte Não
Câmaras Criminais 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 5947 ICMS/Importação Não
Câmaras Criminais 306 RELAXAMENTO DE PRISÃO 4970 Cheque Sim
Câmaras Criminais 306 RELAXAMENTO DE PRISÃO 4969 Cédula Hipotecária Sim
Câmaras Criminais 306 RELAXAMENTO DE PRISÃO 4971 Debêntures Sim
Câmaras Criminais 306 RELAXAMENTO DE PRISÃO 4964 Cédula de Crédito Rural Sim
Mostrando itens 85201-85225 do total de 485278