Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 85176-85200 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▲ Assunto Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 11036 REPRESENTAÇÃO P/ PERDA DA GRADUAÇÃO 10626 Indulto Não
Tribunal Pleno 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 10626 Indulto Sim
Câmaras Reunidas Cíveis 47 AÇÃO RESCISÓRIA 10626 Indulto Não
Tribunal Pleno 1291 REABILITAÇÃO 10626 Indulto Não
Câmaras de Direito Público 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 10626 Indulto Não
PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO 1264 PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO 10626 Indulto Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10626 Indulto Sim
Câmaras de Direito Público 241 PETIÇÃO CÍVEL 10626 Indulto Não
Tribunal Pleno 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 10626 Indulto Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 12081 INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL 10626 Indulto Não
Câmaras Criminais 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10626 Indulto Não
Câmaras Reunidas Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10626 Indulto Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 10626 Indulto Não
Tribunal Pleno 279 INQUÉRITO POLICIAL 10626 Indulto Não
Câmaras Criminais 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 10626 Indulto Não
Câmaras Reunidas Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10626 Indulto Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 10626 Indulto Não
Câmaras de Direito Público 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 10627 Pagamento ou Parcelamento do Crédito Tributário Sim
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 12080 INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL 10627 Pagamento ou Parcelamento do Crédito Tributário Não
Turma Recursal 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 10627 Pagamento ou Parcelamento do Crédito Tributário Sim
Câmaras Cíveis 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 10627 Pagamento ou Parcelamento do Crédito Tributário Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 10627 Pagamento ou Parcelamento do Crédito Tributário Sim
Turma Recursal 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10627 Pagamento ou Parcelamento do Crédito Tributário Não
Tribunal Pleno 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 10627 Pagamento ou Parcelamento do Crédito Tributário Sim
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 10627 Pagamento ou Parcelamento do Crédito Tributário Não
Mostrando itens 85176-85200 do total de 485278