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Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

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Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 10709 Gratificação Estadual - AM Não
Tribunal Pleno 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 10708 Gratificação de Estímulo à Produção Individual - GEPI Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 7621 Seguro Não
Tribunal Pleno 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 10707 Gratificação de Encargos Especiais - GEE Não
Tribunal Pleno 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 10667 Gratificações Estaduais Específicas Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 7620 Estabelecimentos de Ensino Não
Tribunal Pleno 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 5893 Crime Contra a Administração da Justiça - Lei da Ação de Alimentos Não
Tribunal Pleno 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 10662 Abono de Permanência Não
Tribunal Pleno 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 10638 Acumulação de Proventos Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 7619 Consórcio Não
Tribunal Pleno 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 10497 Subsídios Não
Tribunal Pleno 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 10323 Inclusão de Dependente Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 7618 Turismo Não
Tribunal Pleno 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 10852 Latrocínio Não
Tribunal Pleno 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 10985 Crimes contra a Ordem Tributária praticado por Funcionário Público Não
Tribunal Pleno 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 5865 Crime Culposo Não
Tribunal Pleno 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 10312 Piso Salarial Não
Tribunal Pleno 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 10311 Irredutibilidade de Vencimentos Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10598 Cobrança indevida de ligações Não
Tribunal Pleno 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 10310 Gratificação Natalina/13º salário Não
Tribunal Pleno 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 10309 Adicional de Produtividade Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 7627 Pulsos Excedentes Não
Tribunal Pleno 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 10849 Lesões qualificadas pelo resultado Não
Tribunal Pleno 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 10308 Adicional de Serviço Noturno Não
Tribunal Pleno 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 10307 Revisão Geral Anual (Mora do Executivo - inciso X, art. 37, CF 1988) Não
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