Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 84801-84825 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▲ Assunto Distribuição no Plantão?
Câmaras Criminais 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 10624 Perdão Não
Câmaras Criminais 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 10624 Perdão Não
Câmaras Reunidas Cíveis 241 PETIÇÃO CÍVEL 10624 Perdão Não
Câmaras de Direito Público 241 PETIÇÃO CÍVEL 10624 Perdão Não
Tribunal Pleno 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 10624 Perdão Sim
Tribunal Pleno 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 10624 Perdão Não
Câmaras Criminais 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 10624 Perdão Sim
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 10624 Perdão Não
Tribunal Pleno 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 10624 Perdão Não
Turma Recursal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 10624 Perdão Não
Câmaras Criminais 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10624 Perdão Sim
Câmaras de Direito Público 12078 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA 10624 Perdão Não
Câmaras de Direito Público 12081 INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL 10624 Perdão Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 12081 INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL 10624 Perdão Não
Câmaras de Direito Público 12080 INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL 10624 Perdão Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 198 APELAÇÃO CÍVEL 10624 Perdão Não
Presidência do Tribunal 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 10624 Perdão Sim
Tribunal Pleno 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 10624 Perdão Não
PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO 1264 PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO 10624 Perdão Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 10624 Perdão Sim
Câmaras Cíveis 12119 INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA 10624 Perdão Não
Câmaras Cíveis 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 10624 Perdão Não
Câmaras de Direito Público 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10624 Perdão Sim
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 10624 Perdão Não
Tribunal Pleno 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 10624 Perdão Não
Mostrando itens 84801-84825 do total de 485278