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Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

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Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 10946 Correção Monetária de Diferenças Pagas em Atraso Não
Tribunal Pleno 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 10322 Índice de 47,94% Lei 8.676/1993 Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 11811 Práticas Abusivas Não
Tribunal Pleno 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 3647 Crimes praticados contra os índios e a cultura indígena Não
Tribunal Pleno 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 10321 Índice de 10,87% Lei 10.192/2001 Não
Tribunal Pleno 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 10320 Índice do IPC junho/1987 Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 11810 Dever de Informação Não
Tribunal Pleno 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 10319 Reajuste da Lei 8.270/1991 Não
Tribunal Pleno 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 10703 Índice de 11,98% Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 11861 Combustíveis e derivados Não
Tribunal Pleno 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 3643 Crimes da Lei de remoção de órgãos e tecidos Não
Tribunal Pleno 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 3650 Recusa, retardamento ou omissão de dados técnicos indispensáveis à propositura de Ação Civil Pública Não
Tribunal Pleno 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 10702 Índice de 3,17% Não
Tribunal Pleno 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 10318 Índice da URV Lei 8.880/1994 Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 11860 Produto Impróprio Não
Tribunal Pleno 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 10317 Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993 Não
Tribunal Pleno 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 10316 Índice de 45% Lei 8.237/1991 Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 11809 Transporte Aquaviário Não
Tribunal Pleno 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 3641 Sigilo Telefônico Não
Tribunal Pleno 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 10315 Índice de 84,32% março/1990 Não
Tribunal Pleno 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 10314 Índice da URV fev/1989 Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 11808 Capitalização e Previdência Privada Não
Tribunal Pleno 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 10313 Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão Não
Tribunal Pleno 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 11858 Recebimento de bolsa de estudos Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 11815 Transporte Rodoviário Não
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