Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 84676-84700 do total de 485278

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 10364 Advertência / Repreensão Não
Tribunal Pleno 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 10363 Processo Administrativo Disciplinar / Sindicância Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10631 Desaforamento Não
Tribunal Pleno 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 10362 Provisória Não
Tribunal Pleno 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 10361 Restabelecimento Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10926 Prova Ilícita Não
Tribunal Pleno 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 11007 Crime de Moeda Falsa Praticado por Funcionário Público Não
Tribunal Pleno 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 10360 Concessão Não
Tribunal Pleno 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 10359 Pensão Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10925 Provas Não
Tribunal Pleno 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 10347 Índice da URP abril e maio/1988 DL 2.425/1988 Não
Tribunal Pleno 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 10346 Índice de 84,32% IPC março/1990 Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10902 Excesso de prazo para instrução / julgamento Não
Tribunal Pleno 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 11006 Crime de Desvio e/ou Circulação de Moeda Não Autorizada Não
Tribunal Pleno 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 3548 Peculato Não
Tribunal Pleno 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 10345 Índice do IPC junho/1987 Não
Tribunal Pleno 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 10344 Índice da URV Lei 8.880/1994 Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10640 Prisão Decorrente de Sentença Condenatória Não
Tribunal Pleno 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 10343 Índice de 28,86% LL 8.622/1993 e 8.627/1993 Não
Tribunal Pleno 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 10342 Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10630 Transação Não
Tribunal Pleno 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 11004 Falsificação do Selo ou Sinal Público Praticado por Funcionário Público Não
Tribunal Pleno 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 10596 Auxílio-invalidez Não
Tribunal Pleno 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 10593 Remuneração Mínima Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 7935 Perempção Não
Mostrando itens 84676-84700 do total de 485278