Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 84576-84600 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▲ Distribuição no Plantão?
Turma de Uniformização - Juizados Especiais 457 PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI CÍVEL 10652 Competência da Justiça do Trabalho Não
Câmaras de Direito Público 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 10652 Competência da Justiça do Trabalho Não
Câmaras Criminais 417 APELAÇÃO CRIMINAL 10652 Competência da Justiça do Trabalho Não
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 10652 Competência da Justiça do Trabalho Não
Turma Recursal 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 10652 Competência da Justiça do Trabalho Não
Tribunal Pleno 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10652 Competência da Justiça do Trabalho Não
Câmaras Cíveis 12357 PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO 10652 Competência da Justiça do Trabalho Sim
Turma Recursal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 10652 Competência da Justiça do Trabalho Não
Câmaras de Direito Público 241 PETIÇÃO CÍVEL 10652 Competência da Justiça do Trabalho Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10652 Competência da Justiça do Trabalho Sim
Câmaras Criminais 413 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 10652 Competência da Justiça do Trabalho Sim
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 10652 Competência da Justiça do Trabalho Sim
Câmaras Reunidas Cíveis 47 AÇÃO RESCISÓRIA 10652 Competência da Justiça do Trabalho Não
Tribunal Pleno 1296 DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE 10652 Competência da Justiça do Trabalho Não
Tribunal Pleno 12081 INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL 10652 Competência da Justiça do Trabalho Não
Câmaras de Direito Público 12078 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA 10652 Competência da Justiça do Trabalho Não
Câmaras Criminais 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 10652 Competência da Justiça do Trabalho Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 10652 Competência da Justiça do Trabalho Não
Turma Recursal 261 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL 10652 Competência da Justiça do Trabalho Não
Tribunal Pleno 1298 PROCESSO ADMINISTRATIVO 10652 Competência da Justiça do Trabalho Não
Tribunal Pleno 11036 REPRESENTAÇÃO P/ PERDA DA GRADUAÇÃO 10652 Competência da Justiça do Trabalho Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10652 Competência da Justiça do Trabalho Não
Presidência do Tribunal 261 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL 10652 Competência da Justiça do Trabalho Sim
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 10652 Competência da Justiça do Trabalho Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10652 Competência da Justiça do Trabalho Não
Mostrando itens 84576-84600 do total de 485278