Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 84351-84375 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▲ Assunto Distribuição no Plantão?
Câmaras Cíveis 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10621 Aplicação da Pena Sim
Turma Recursal 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 10621 Aplicação da Pena Não
Câmaras Criminais 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 10621 Aplicação da Pena Sim
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10621 Aplicação da Pena Não
Câmaras Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10621 Aplicação da Pena Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10622 Extinção da Punibilidade Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 10622 Extinção da Punibilidade Não
Turma Recursal 11398 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO/RECURSO EX OFFICIO 10622 Extinção da Punibilidade Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 12081 INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL 10622 Extinção da Punibilidade Não
Tribunal Pleno 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10622 Extinção da Punibilidade Não
Câmaras Criminais 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 10622 Extinção da Punibilidade Não
Tribunal Pleno 12080 INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL 10622 Extinção da Punibilidade Não
Tribunal Pleno 216 INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE CÍVEL 10622 Extinção da Punibilidade Não
Câmaras Reunidas Criminais 12394 REVISÃO CRIMINAL 10622 Extinção da Punibilidade Não
Turma Recursal 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 10622 Extinção da Punibilidade Não
Tribunal Pleno 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 10622 Extinção da Punibilidade Sim
PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO 1264 PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO 10622 Extinção da Punibilidade Não
Câmaras Cíveis 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 10622 Extinção da Punibilidade Sim
Turma Recursal 241 PETIÇÃO CÍVEL 10622 Extinção da Punibilidade Não
Câmaras Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 10622 Extinção da Punibilidade Não
Tribunal Pleno 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 10622 Extinção da Punibilidade Não
Presidência do Tribunal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 10622 Extinção da Punibilidade Sim
Presidência do Tribunal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 10622 Extinção da Punibilidade Sim
Câmaras Criminais 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 10622 Extinção da Punibilidade Não
Câmaras Reunidas Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10622 Extinção da Punibilidade Não
Mostrando itens 84351-84375 do total de 485278